Aviso legal

Aviso Legal - Vallenzini

Este Aviso Legal estabelece as condições de acesso e uso do site vallenzini.com.br (devorante denominado “Site”), disponibilizado pela Vallenzini. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do Site, o usuário confirma que leu, compreende e aceita integralmente os termos aqui descritos, bem como a Política de Privacidade, os Termos de Serviço e demais documentos regulamentares disponibilizados pela Vallenzini.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site ou concluir uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com as condições descritas a seguir, caso discorde de algum ponto, interrompa imediatamente a navegação. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de finalizar qualquer pedido.

2. Propriedade Intelectual

Todo o material publicado em nosso site — textos, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, nomes comerciais, estrutura de layout e demais elementos (“Conteúdo”) — pertence exclusivamente a Vallenzini ou a terceiros que nos tenham licença. Esse acervo é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, notadamente a Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais).

O simples acesso não transfere ao visitante qualquer titularidade sobre o Conteúdo. Ficam vedadas, sem autorização prévia e expressa da Vallenzini ou dos titulares de direito, a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, publicação, adaptação, criação de obras derivadas, negociações ou qualquer outra forma de exploração, sob pena de responsabilização civil e criminal.

3. Cadastro e Uso do Site

O visitante concorda em utilizar a plataforma da Vallenzini com responsabilidade, respeito às leis vigentes e observância das boas práticas digitais. Para efetivar uma compra, é necessário fornecer dados corretos e atualizados; usuários menores de 18 anos somente poderão concluir pedidos com o envio de um responsável legal.

É proibido: (i) publicar ou transmitir material ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; (ii) tentar acessar áreas restritas, contas alheias ou quaisquer sistemas internos sem autorização; (iii) introdução de vírus, malwares ou outros códigos maliciosos; (iv) executar ações que sobrecarreguem, danifiquem, interrompam ou comprometam a segurança e o desempenho do site; (v) realizar qualquer ato que possa variar de acordo com a experiência de outros usuários.

A Vallenzini reserva-se o direito de limitar, suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o cadastro ou o acesso de quem descumprir estas regras, além de adotar as medidas jurídicas cabíveis para proteger seus interesses e os de sua comunidade.

4. Limitação de Responsabilidade

O site da Vallenzini é fornecido “tal como se encontra”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, de comerciabilidade, adequação a propósito específico, ausência de observação ou funcionamento contínuo e isento de falhas. Não garantimos que o acesso será ininterrupto, que eventuais erros serão corrigidos imediatamente ou que o ambiente virtual esteja livre de vírus e outros componentes relacionados.

Em nenhuma hipótese a Vallenzini será responsável por danos diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios, abalo de comissão ou quaisquer prejuízos de natureza econômica resultantes do uso, ou da impossibilidade de uso, do site e de seus conteúdos, mesmo que previamente notificado sobre a possibilidade de tais ocorrências. Igualmente não respondemos por erros, omissões, atrasos de transmissão, falhas de comunicação, acesso não autorizado ou destruição de informações armazenadas.

Caso a legislação aplicável limite ou restrinja a exclusão de determinadas garantias ou responsabilidades, esta cláusula será interpretada até o grau máximo permitido, preservando-se a essência da autorização aqui obrigatória. O acesso e a navegação são feitos por conta e risco do próprio usuário.

5. Acompanhamento do pedido 
Durante o trajeto aéreo, as verificações de rastreamento podem demorar a aparecer. Assim que o pacote entra em território nacional, o código passa a ser reconhecido no sistema dos Correios. Todo o percurso pode ser consultado na seção “Rastreie o seu pedido” do nosso site, utilizando o código enviado por e-mail e WhatsApp.

6. Links para Terceiros
Eventuais links externos visam conveniência do usuário. A Vallenzini não controla nem endossa conteúdo, políticas ou práticas desses domínios e não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do acesso. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site visitado.

7. Alterações no Aviso Legal

A Vallenzini poderá revisar, complementar ou substituir, a qualquer momento e sem aviso prévio, este Aviso Legal, bem como a Política de Privacidade, os Termos de Uso ou quaisquer outros textos regulamentares publicados em seu site. As versões atualizadas serão disponibilizadas na própria plataforma e produzirão efeito imediato após a divulgação.

Cabe ao usuário consultar periodicamente este documento para verificar se há alterações. Poderemos enviar comunicações sobre alterações relevantes, a nosso exclusivo exclusivo; no entanto, tal notificação não é obrigatória. O acesso continuado ao site após a publicação de ajustes será interpretado como acessível plena dos novos termos.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição 

Este Aviso Legal será interpretado segundo as leis da República Federativa do Brasil, desconsiderando-se quaisquer normas relativas a conflitos de legislação. Para a solução de dúvidas ou litígios decorrentes de sua aplicação, as partes elegem, de maneira irrevogável, o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9. Contato

Se o usuário tiver alguma dúvida sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a Vallenzini através do seguinte canal: 

WhatsApp/SAC: (11) 5197-3298
E-mail: vallenzini@vallenzini.com.br

Endereço comercial: Avenida Paulista, 726 – Conjunto 1202, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01310-910
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